Módulos nesse curso (6)

01

Introdução

- Introdução sobre o primeiro módulo da Instrução Processual.
- Postura do colaborador durante o cadastro.
- Identificação do ocupante.
- Importância do cadastro realizado corretamente.
- Georreferenciamento.

02

Acesso ao SIGEF

- Acesso ao SIGEF - Vídeo contendo a gravação da tela durante o acesso.
- Objetivo da ferramenta.
- Requisitos para acesso.
- Funcionalidades.
- Consultar parcelas.
- Exportar arquivos.

03

Acesso Sisterleg

- Introdução ao Sisterleg e suas funcionalidades.
- Inserção de requerimento para a Instrução Processual.
- Acesso ao sistema.
- Consulta ao processo.

04

Cadastramento

- Formulário Manual
- Formulário Sisterleg Offline
- Formulário Sisterleg Online

05

Documentação

- Coleta de documentação de identificação.
- Documentação do cônjuge e união estável.
- Declaração de aptidão da Regularização Fundiária.
- Veracidade das declarações.
- Assinatura.
- Dicas sobre a documentação.

06

Orientações Gerais

- Requisitos para a Regularização Fundiária:
a) Não ser proprietário de outro imóvel rural;
b) Ocupação de forma mansa e pacífica;
c) Não ter sido beneficiário de programa de reforma agrária ou da regularização fundiária;
d) Decreto 9.309/2018;
e) Não ter sido autuado pelo Ministério do trabalho;
f) Não exercer cargo ou emprego público.
- Indícios de litígio.